Eixo 5: Gestão democrática e participativa

Livrar-se das amarras de concepções impregnadas durante décadas de um modelo pronto de educação, concebe transformação de paradigmas, o que não acontece com ações administrativas, como alterações na legislação A Interdisciplina de Organização do Ensino Fundamental, no eixo 5, oportunizou uma importante reflexão. As escolas apresentam sua função definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. O Artigo 12, ao estabelecer as competências dos estabelecimentos de ensino, também destaca a elaboração e execução do projeto pedagógico a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais, o que constitui que competirá às escolas, determinarem um modelo de gestão que lhes permita exercer não exclusivamente que a lei decide, mas desempenharem sua função de geradoras, sistematizadoras e socializadoras do conhecimento.
O processo de mudança ainda é lento, havendo muitas resistências a serem quebradas, posturas a serem revisadas.

Dentro de uma gestão democrática e participativa, todos os envolvidos no processo devem ser atuantes efetivos. Para isto devem compreender a importância de todos em sua participação, exercendo seus direito de escolha, acompanhar o processo do pleito e, mesmo após a escolha realizada, acompanhar as decisões tomadas, participar da elaboração do projeto político pedagógico da escola, participar com sugestões e críticas, fiscalizar a aplicação de verbas, assim como cobrar as propostas apresentadas durante a campanha. Acredito que a escola necessite de muito mais que "boa vontade" para atender a exigências de uma sociedade em mudança, mas se deixarmos de lado e os primeiros passos não forem dados, corremos o risco de ficarmos apenas na reflexão!
Significativo papel é exercido neste sentido pelos Conselhos Escolares, que se constituem a partir de representantes de alunos, pais, professores e funcionários, e atua diretamente nos assuntos de interesse coletivo. Não podemos negar as diferenças ainda encontradas nas administrações em nossas escolas. Podemos encontrar em um mesmo bairro escolas com administrações voltadas para a bem comum, democráticas e participativas, e escolas onde não há o menor interesse em permitir esta abertura à comunidade escolar.
Dentro deste contexto tão ambíguo percebo que a escola em que atuo está corretamente direcionada em sua trajetória. Não que tenha sido assim anos anterior, mas atualmente ela apresenta todos os parâmetros de uma escola democrática e participativa. Para alcançarmos uma perspectiva democrática na organização escolar, é preciso que seja uma gestão escolhida por voto, onde os eleitores tenham liberdade de escolha, sem interferência ou pressão de qualquer parte, seja interna ou externa à instituição educacional. Não basta haver pleito, deve haver o direito de candidatura de diferentes setores e opiniões bem como a aceitação do resultado decidido pela votação. Nela há eleições diretas e a equipe diretiva compartilha com o Conselho Escolar da Escola, em geral, estimula-se a presença dos pais na gestão administrativa e pedagógica da instituição. Buscamos também a participação dos pais como um mecanismo de auxílio no cumprimento do serviço educativo. Há a prestação de contas, devidamente colocada em um mural na entrada da escola, com os valores referentes ao quadrimestre.Há reuniões pedagógicas para discussão de políticas e práticas dos professores e setores.